Processo 226396/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2018 09:37
Autuado em 05/04/2018 09:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3029/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3029/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
22/10/2018 Acórdão   3029/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Gestor atual AMARILDO JOSÉ DA SILVA
Gestor das Contas AMARILDO JOSÉ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2018 16:06 do Protocolo 427073/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3029/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 962/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 490/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 11:38 DP  
05/12/2018 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1234/2018 -
05/12/2018 15:45 SMPJTC  
23/11/2018 11:23 2PC Ciência de Decisão nº 368/2018 -
22/11/2018 09:51 SMPjTC  
13/11/2018 14:19 S1C Acórdão nº 3029/2018 -
05/10/2018 11:31 GCNB  
05/10/2018 09:08 SMPJTC  
14/09/2018 11:05 2PC Parecer nº 697/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Rancho Alegre D'Oeste. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
13/09/2018 12:51 SMPjTC  
19/06/2018 13:38 CGM Instrução nº 3364/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/05/2018 09:09 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 490/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 265/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 962/2018 -

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